O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma série de decisões relativas à liberdade de membros da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e militares do Exército, todos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando ataques às sedes dos Poderes foram registrados.
1. Liberdade para a cúpula da PMDF:
- Alexandre de Moraes concedeu liberdade a toda a cúpula da PMDF, responsável pela segurança durante os ataques aos prédios dos Poderes.
- Nos últimos dois meses, os cinco coronéis que compunham o alto escalão da PM foram soltos, incluindo o último deles, o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações.
2. Razões para a solução:
- Os coronéis soltos são acusados de omissão e tentativa de golpe de Estado, respondendo por diversos crimes, como a abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado e liberdade de patrimônio ao ataque.
3. Permanência dos militares do 2º escalonamento na prisão:
- Enquanto a cúpula da PMDF foi solta, os policiais militares do segundo escalonamento, como o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins, continuaram detidos na Papuda, pois seus pedidos de solução não foram atendidos por Moraes.
4. Motivos das prisões do 2º escalonamento:
- O major Flávio Silvestre de Alencar foi preso duas vezes, uma delas por ter sido flagrado desfazendo a linha da tropa de choque que comandava nas dependências da Câmara dos Deputados.
- O tenente Rafael Pereira Martins, responsável pelo comando do 1º pelotão da tropa de choque, também segue detido, pois a tropa não causou os golpistas, segundas imagens.
5. Situação dos militares do Exército:
- Além dos membros da PMDF, militares do Exército investigados por participação nos eventos também estão presos, como o coronel da reserva Marcelo Câmara e o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, este último acusado de solicitar dinheiro para organizar manifestações.
Conclusão: As decisões do ministro Moraes relativas à liberdade dos membros da PMDF e dos militares do Exército refletem a complexidade e a gravidade dos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, enquanto o país enfrentava um momento de tensão política e institucional.
